domingo, 30 de março de 2008

CONSELHO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE

PLANO NATUREZA VIVA – GESTÃO ECOLÓGICA SUSTENTÁVEL – É APRESENTADO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Em reunião, ocorrida no último dia 27 de Março no Auditório do Museu Nacional do Mar, foi apresentado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente versão inicial do Plano Natureza Viva – Gestão Ecológica Sustentável, para discussão entre os representantes legais do Conselho e comunidade.

O Plano, que tem a finalidade de nortear os rumos para a implantação da Política Municipal Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, trata, basicamente, da implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul, visando estruturar a gestão ambiental local no âmbito de suas competências.

Mais especificamente, são delimitadas metas a serem alcançadas em um período de seis meses: Aprovação da normatização ambiental municipal (Lei do Código Municipal do Meio Ambiente, Lei da Política Municipal de Educação Ambiental e Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente); Estruturação do Centro Ambiental Integrado (estrutura técnica e administrativa); Realização do Diagnóstico Socioambiental (banco de informações); Estabelecimento da Rede Municipal de Educação Ambiental (atores ambientais); Qualificação do Executivo Municipal para atuar no licenciamento, fiscalização e controle ambiental; Realizar Seminário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

As ações deverão ser divulgadas amplamente para haver a participação comunitária em todo o processo gestor. Crítica e sugestões deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou diretamente ao Conselho, através da reuniões. A próxima reunião está agendada para o dia 17 de Abril, no auditório do Museu Nacional do Mar, a partir das 18 h.

O Plano Natureza Viva, bem como o processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente representam um marco histórico da institucionalização e profissionalização da gestão ecológica municipal em São Francisco do Sul, no intuito em promover a qualidade-de-vida local, preservar os recursos naturais, conservar o patrimônio histórico-cultural e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.

Atenciosamente,

Alisson Brito
Presidente do Conselho Municipal
Do Meio Ambiente de
São Francisco do Sul