CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO SUL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA REALIZAM VISITA DE INSPEÇÃO NA PETROBRAS/TRANSPETRO EM UBATUBA/SFS
Após denúncias de moradores que residem no entorno da unidade logística da Petrobras/Transpetro, em Ubatuba, São Francisco do Sul, em relação à retirada de toneladas de terras (resíduos sólidos) do interior da empresa estatal, sem se saber qual o motivo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, através do seu Presidente Alisson Brito, juntamente com o Ministério Público Estadual, através da Promotora Pública, Drª. Simone Schultz, e demais entidades ambientalistas (AMECA, Instituto Ecociente e Associação Francisquense de Surf) resolveram averiguar e realizaram visita de inspeção nesta última Terça-feira, 25 de Março de 2008.
Já que os órgãos municipais do meio ambiente não foram comunicados do procedimento adotado pela empresa, a preocupação era de que houvesse qualquer gênero de contaminação do solo e do lençol freático que viesse a comprometer a qualidade-de-vida das comunidades do entorno, bem como do ecossistema da região.
Os técnicos da Petrobras/Transpetro afirmaram que a retirada dos resíduos sólidos tem haver com um processo de contaminação do solo, que se iniciou há muitos anos atrás e que já foi estancado atualmente. Segundo eles, o procedimento de retirada destas terras está licenciado no órgão ambiental estadual (FATMA) e que não comunicaram os órgãos ambientais municipais, bem como a comunidade porque não foram procurados para prestarem esclarecimentos, supondo que não havia interesse público na questão.
Nos próximos dias estarão sendo solicitados os laudos técnicos e a licença ambiental para análise do Conselho e do Ministério Público. Caso haja qualquer tipo de infração e negligência legal poderá ser impetrada ação civil pública.
Com nova gestão, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul irá atuar ativamente em todas as questões socioambientais pertinentes, inclusive monitorando os empreendimentos potencialmente poluidores da região de acordo com a legislação vigente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
(fonte: assessoria de comunicação/Instituto Ecociente).
Após denúncias de moradores que residem no entorno da unidade logística da Petrobras/Transpetro, em Ubatuba, São Francisco do Sul, em relação à retirada de toneladas de terras (resíduos sólidos) do interior da empresa estatal, sem se saber qual o motivo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, através do seu Presidente Alisson Brito, juntamente com o Ministério Público Estadual, através da Promotora Pública, Drª. Simone Schultz, e demais entidades ambientalistas (AMECA, Instituto Ecociente e Associação Francisquense de Surf) resolveram averiguar e realizaram visita de inspeção nesta última Terça-feira, 25 de Março de 2008.
Já que os órgãos municipais do meio ambiente não foram comunicados do procedimento adotado pela empresa, a preocupação era de que houvesse qualquer gênero de contaminação do solo e do lençol freático que viesse a comprometer a qualidade-de-vida das comunidades do entorno, bem como do ecossistema da região.
Os técnicos da Petrobras/Transpetro afirmaram que a retirada dos resíduos sólidos tem haver com um processo de contaminação do solo, que se iniciou há muitos anos atrás e que já foi estancado atualmente. Segundo eles, o procedimento de retirada destas terras está licenciado no órgão ambiental estadual (FATMA) e que não comunicaram os órgãos ambientais municipais, bem como a comunidade porque não foram procurados para prestarem esclarecimentos, supondo que não havia interesse público na questão.
Nos próximos dias estarão sendo solicitados os laudos técnicos e a licença ambiental para análise do Conselho e do Ministério Público. Caso haja qualquer tipo de infração e negligência legal poderá ser impetrada ação civil pública.
Com nova gestão, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul irá atuar ativamente em todas as questões socioambientais pertinentes, inclusive monitorando os empreendimentos potencialmente poluidores da região de acordo com a legislação vigente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
(fonte: assessoria de comunicação/Instituto Ecociente).
