Na visão do Instituto Ecociente, entendemos que foi um ano de gestão razoável ao Conselho do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, para a consecução de suas atribuições, no sentido de que, dentro do conjunto de metas estipuladas por nossa entidade, pouco foi alcançado a fim de se estabelecer adequado Sistema Municipal de Gestão Ambiental, a nível local.
Genericamente, o ponto mais relevante considerado refere-se ao cumprimento do cronograma de reuniões mensais, estipulado previamente, o qual deve ser mantido em 2010. Na sua quase totalidade, os encontros sempre tiveram quórum mínimo e as discussões foram bem amplas, entre os conselheiros, independente da tomada de decisões.
Referente à tomada de decisões, no que concerne o caráter deliberativo do CMMA, entendemos que pouca coisa realmente relevante foi votada e executada de acordo com as necessidades locais. Como foi o caso da decisão sobre a Macrodrenagem, a Gestão e Distribuição da Água, Agenda 21 local, Normatizações (Plano Diretor, Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal da Educação Ambiental). Assuntos esses que, o Governo Municipal (Legislativo e Executivo) deveria dar importância, no âmbito deste Conselho, mas que, até então, centraliza as decisões arbitrariamente, o que, urgentemente, deve ser mudado este ano, a fim de se cumprir os preceitos legais que legitimam a razão de ser do CMMA.
Um ponto importante que foi aprovado, após muita insistência do Conselho e desta entidade, em particular, trata-se do Fundo Municipal do Meio Ambiente; ferramenta esta essencial para fomentar a estrutura necessária à adequada Gestão Ecológica Municipal e que, a partir deste ano, deve começar a receber recursos provenientes de fontes diversas. Uma proposta que o Instituto Ecociente irá encampar será a de repasse de parte dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, pagos mensalmente pela ANP ao Município, e que deve ter também sua destinação voltada para o setor de Meio Ambiente.
Referente a grupos de trabalhos técnicos, apenas um foi realmente formado, apesar da necessidade e solicitação para a formação de outros, no caso para discutir o Código Municipal de Meio Ambiente e a Lei Municipal de Educação Ambiental. O grupo que operou foi o da Coleta Seletiva para tratar da organização dos catadores de lixo recicláveis. Na concepção desta Entidade, o grupo foi produtivo até o momento em que havia expectativa de captação de recursos através do Banco do Brasil. Logo após, a Instituição Financeira dar o seu parecer desfavorável a investimentos, o grupo desandou e estagnou, sendo que não houve qualquer resolutividade prática que viesse alterar a realidade atual. Importante frisar que o Instituto Ecociente manifestou desde o início o seu parecer de que o Banco do Brasil não iria investir recursos sem a garantia de retornos futuros, de acordo com a lógica das instituições financeiras, e que tempo e trabalho seriam desperdiçados, como ocorreu.
Outra proposta, apresentada em 2008 ao CMMA pelo Instituto Ecociente, e que foi realizada por esta Gestão foi a execução de Evento Ambiental Municipal, A Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorrida no mês Junho, no Cine Teatro X de Novembro. Que compreendeu um conjunto de palestras distribuídas em diversos temas. Na oportunidade, foi lançado também o Mascote oficial do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, escolhido através de concurso na Rede Municipal de Ensino. Para o Instituto Ecociente, o foco do Evento deveria ser a discussão de diretrizes para o desenvolvimento da Política Municipal de Meio Ambiente, entretanto houve uma centralização das decisões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que optou pela sensibilização em sí da comunidade e dos estudantes. Houve falha no diálogo entre Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria da Educação, ao considerar que as escolas só estiveram presentes no Evento no último dia. Esta entidade esteve presente em todos os dias, à disposição dos agentes públicos, voluntariamente, para auxiliar no que fosse necessário. Inclusive publicamos mídia gratuita do Evento, bem como a Programação no Jornal “O Ilhéu”.
No que tangem denúncias ambientais, a de maior importância este ano foi o caso dos agricultores localizados no Morro da Cruz, Laranjeiras, donde o Instituto Ecociente recebeu solicitação da agricultora Madalena e encaminhou ao Conselho com pedido de parecer em relação ao Grupo Arcelor Mittal, empresa potencialmente poluidora situada mais próxima da localidade afetada supracitada. Os diretores foram convocados a se manifestarem no CMMA e realizaram apresentação de todo o processo industrial, bem como seus índices de monitoramento, que, segundo eles, estão todos cumprindo com as normas ambientais exigidas. A empresa se comprometeu a pagar estudos na área dos agricultores, para se descobrir realmente qual a origem da poluição causada, o que deverá ser cumprido no início deste ano.
Diante do exposto, o Instituto Ecociente espera ter elucidado a sua atuação enquanto entidade do Terceiro Setor Francisquense no âmbito do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, a fim de justificar a sua representação perante a sociedade civil e a população de São Francisco do Sul. No ano corrente, a Entidade estará engajada novamente para alcançar os objetivos pretendidos a fim de estabelecer a Gestão Adequada Ecológica e Sustentável no Município, que venha a garantir melhor qualidade-de-vida possível as gerações futuras de francisquenses.
Alisson Brito
Coordenador Presidente
Instituto Ecociente
Nenhum comentário:
Postar um comentário