sábado, 20 de fevereiro de 2010

DRENAGEM DA FOZ DO RIO ACARAÍ



CRÉDITO: LEADRO JUNGES / AN VERDE


Na visão do Instituto Ecociente, ONG francisquense que luta pela melhoria da qualidade-de-vida dos francisquenses desde 2006, a ação em questão, de abertura de canal na Foz do Rio Acaraí, é uma estratégia imediatista e paliativa que não resolverá o problema do assoreamento ou das enchentes, afinal não atua na causa do problema que é a ocupação desordenada e criminosa nas margens do Rio, com a supressão de suas matas ciliares, bem como manguezais; que atuam na contenção dos sedimentos, permitindo-se o fluxo natural e equilibrado das águas. A solução efetiva seria a desocupação dessas áreas da Foz e recuperação da vegetação em questão pelo reflorestamento. No que tange aos efluentes domésticos (esgoto) descartados no Rio, o impasse só será resolvido com a implantação de adequada rede de coleta e tratamento de esgotos, o que já deveria ter sido feito, no nosso entendimento. Nesta perspectiva, a macrodrenagem ou agora microdrenagem é um grande equívoco que nunca resolverá o problema das praias.



O que nos surpreende, nessa atitude arbitrária do Governo Municipal, é a não consulta junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, o qual possui caráter deliberativo, o que a nosso ver, caracteriza um crime de improbidade administrativa, mesmo sob o a tutela de licenças emitidas por parte de órgãos Estadual (FATMA) e Federal (IBAMA), afinal suas respectivas legislações contemplam o princípio do pacto federativo em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal), o qual deve ser considerado num sistema dito democrático, amparado por uma Constituição dita Cidadã.



Nos surpreende ainda mais, que a FATMA, responsável pela homologação do Parque Estadual Acaraí, justificada pela necessidade de conservação do ecossistema em questão, principalmente do Rio Acaraí, tenha emitido licença ambiental desta forma transloucada, contradizendo-se em sua política para criação da referida Unidade de Conservação, pois é simples deduzir-se que matando-se a Foz do Rio, mata-se também o Parque Acaraí e todo o seu riquíssimo ecossistema. A única lógica que podemos aceitar, nessa questão, é que a postura da FATMA não passou, mera e simplesmente, de uma decisão política e não-técnica, com interesses e fins, aos quais ainda desconhecemos, mas que, certamente, serão devidamente apuradas para esclarecimento público.



Em relação às "críticas" apresentadas contra os ambientalistas francisquenses, podemos afirmar com toda a veemência que não são críticas, e sim posições equivocadas de pessoas medíocres e alienadas que desconhecem ou não querem ver o trabalho diário de pessoas que lutam e se entregam por inteiro à causa ecológica no município visando à melhoria da qualidade-de-vida de toda a população local.



Saudações Verdes,



Alisson Brito

Presidente do Instituto Ecociente

Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul

Secretário de Organização do Partido Verde de SFS

Editor Responsável do Jornal "O Ilhéu"

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